Programa de Aceleração do Crescimentogov.br · Ministério das Cidades - DMP/SE

Secretaria-Executiva · Relatório

Novo PAC — MCid

Balanço da carteira: evolução e encaminhamentos.

Versão1.2

Dados de17/10/2026extração às 23:49 · SACI de 15/10/2026

01

Seleção

02

Suspensivas

03

Licitação

04

Contratação

05

Orçamento

06

Execução

Sumário executivo02
Seleção e contratação03
Cláusulas suspensivas04
Licitação05
Evolução dos marcos06
Orçamento07
Execução e projeção08
Encaminhamentos09
Notas, fontes e bases10

Extração de 17/10/2026 23:49 · carga do SACI em 15/10/2026relatório v1.2 · apresentação v1.64

Sumário executivoRelatório do Novo PAC — MCid · 02/10

O Novo PAC no MCid em uma página

Retrato Brasil da carteira, da seleção à execução, na extração de 17/10/2026 23:49. Os números são os dos slides no estado padrão (todos os filtros ligados).

Seleção3.511propostas · R$ 145,0 bi

Suspensivas80%retiradas · 294 pendentes

Licitação412sem edital ou sem homologação · 308 vencem até 30/10

Contratação1.708contratos das novas seleções · 181 em contratação

Orçamento14,2%empenhado de R$ 37,5 bi contratados (OGU)

Execução838obras em execução · 85 paralisadas

Da seleção à obra¹

Como ler · o funil

3.511 seleções → 2.445 contratos → 1.226 obras iniciadas → 320 concluídas. A largura de cada degrau é proporcional à quantidade; a % na seta é a passagem do degrau anterior.

Mensagens-chave

Da seleção à obra. Das 3.511 propostas selecionadas, 2.445 viraram contratos assinados e 1.226 obras começaram (50,1% dos assinados); 320 estão concluídas.
Suspensivas. 1.197 de 1.491 cláusulas já foram retiradas (80,3%). Restam 294 pendentes (R$ 4,1 bi de repasse), 263 com o prazo da PC 48 vencido.
Licitação. 155 contratos em "Contratado - Normal" ainda sem edital e 257 com edital sem homologação; pelo prazo legal, 260 já teriam vencido; o prazo efetivo deu a eles até 30/10/2026, e 308 vencem nessa janela.
Orçamento. Dos R$ 37,5 bi contratados após 2023 (OGU), R$ 5,3 bi estão empenhados (14,2%), R$ 4,3 bi desembolsados e R$ 3,7 bi desbloqueados.
Projeção. Na carteira provável, pela média de R$ 461,7 mi por trimestre, o empenho alcança o contratado em 3T41; a execução física passa do empenho e a maior falta chega a R$ 11,4 bi em 4T34².

Encaminhamentos de prioridade alta (detalhe na p. 9)

Suspensivas vencidas — 263 pendentes com o prazo da PC 48 vencido (R$ 3,9 bi); 32 já sem prorrogação possível → Notificar os entes e decidir, caso a caso, entre retirada imediata, prorrogação (quando cabível) ou distrato.
Editais na janela de 30/10 — 127 contratos sem edital vencem até 30/10/2026 (R$ 2,6 bi); 98 deles já estavam vencidos pelo prazo legal → Cobrar a publicação do edital até 30/10 com acompanhamento semanal e preparar a notificação de quem não publicar.
Homologações na janela de 30/10 — 181 contratos com edital e sem homologação vencem até 30/10/2026 (R$ 3,3 bi); 162 já tinham passado de publicação + 120 dias → Levantar a situação de cada licitação (deserta, fracassada, recurso) e cobrar a homologação ou a republicação.

O que andou nos últimos 12 meses³

810suspensivas retiradas▲ 434 sobre os 12 meses anteriores

772editais publicados▲ 503 sobre os 12 meses anteriores

594licitações homologadas▲ 412 sobre os 12 meses anteriores

374AIOs emitidas▲ 332 sobre os 12 meses anteriores

371obras iniciadas▲ 316 sobre os 12 meses anteriores

R$ 2,1 biempenhados (4 trimestres completos)▲ R$ 1,0 bi sobre os 4 anteriores

Etapa 01 · SeleçãoRelatório do Novo PAC — MCid · 03/10

Seleção e contratação

Quantas propostas o Novo PAC selecionou no MCid, por modalidade e fonte, e quanto disso já virou contrato (etapas 01 e 04).

Propostas selecionadas3.511557 migradas + 2.954 novas

Valor selecionadoR$ 145,0 biOGU R$ 41,0 bi · FIN R$ 104,1 bi

Contratos assinados1.708das novas seleções · R$ 47,2 bi de investimento

Em contratação181R$ 22,5 bi · 460 cancelados/distratados

Seleções por modalidade e fonte¹

OGU 2.043FIN 1.468

Do selecionado ao contratado²

Como ler · a ponte

2.954 novas = 741 sem contrato + 439 só canceladas + 169 em contratação + 1.605 com contrato assinado (54,3%).

FIN em contratação, pela fase na Caixa³

Situação dos 1.708 contratos assinados⁴

OGU 1.513 · FIN 182 · repasse/financiamento R$ 52,8 bi

Evolução: contratos assinados por mês⁵

OGUFINacumulado

Etapa 02 · SuspensivasRelatório do Novo PAC — MCid · 04/10

Cláusulas suspensivas

Quanto das cláusulas suspensivas já saiu, o que segue pendente, os prazos da PC 48 e o alinhamento pactuado pela DMP (etapa 02).

Contratos OGU1.525Novo PAC Seleção, sem cancelados

Com suspensiva1.49134 sem cláusula

Retiradas1.19780,3% das cláusulas

Pendentes294R$ 4,1 bi de repasse

Contratos OGU por situação da suspensiva¹

Como ler · o % retirado

% retirada = retiradas ÷ contratos com cláusula = 1.197 ÷ (1.197 + 294) = 80,3%. Os 34 sem suspensiva não entram na conta.

As 294 pendentes pelo prazo da PC 48²

Vencidas: R$ 3,9 bi · com o prazo prorrogado também vencido: 32 (R$ 577,9 mi)

Alinhamento da DMP (08/2026)³

Sem data alinhada: R$ 61,3 mi · data já passou: R$ 832,6 mi

Onde estão as pendentes: por modalidade

prazo da PC 48 vencidono prazo ou próximos 30 diassem prazo

Evolução: retiradas por mês e acumulado⁴

Como ler · o ritmo

Nos últimos 12 meses saíram 810 cláusulas (67,5 por mês); nos últimos 3, 115. Nesse ritmo, as 294 pendentes levariam cerca de 4 meses.

Etapa 03 · LicitaçãoRelatório do Novo PAC — MCid · 05/10

Licitação

Em que etapa estão os contratos OGU e quantos já passaram do prazo para publicar o edital ou concluir a licitação (etapa 03).

Aguardam o edital443sem registro, em suspensiva ou retirada/LAE

Em licitação239edital publicado

Licitação concluída415homologada ou VRPL/AIO

Obra iniciada42828,1% dos contratos OGU

Etapa mais avançada dos 1.525 contratos OGU¹

Como ler · a escada

1.525 = 443 aguardam o edital + 239 em licitação + 415 com licitação concluída + 428 com obra iniciada. Faltam concluir a licitação 682 contratos (44,7%).

Régua do prazo: antes × agora²

vencidovence até 30/10/2026depois de 30/10/2026 · barra clara = antes, escura = agora

Como ler · sem edital

155 contratos (R$ 2,8 bi): pelo prazo legal, 98 estariam vencidos. Com o prazo efetivo, 127 vencem até 30/10 (98 deles resgatados pela janela) e 28 depois; nenhum segue vencido.

Como ler · sem homologação

257 contratos (R$ 5,0 bi): pelo prazo legal, 162 estariam vencidos. Agora, 181 vencem até 30/10 e 76 depois. Juntas, as duas etapas somam 412 contratos.

Sem edital e sem homologação, por modalidade

sem editaledital sem homologação

Suspensiva retiradaou assinatura

→

LAEautorização do edital

+ 60 dias →

Edital publicadoart. 36-A, caput

+ 120 dias →

Licitação homologadaart. 36-A, § 1º

→

VRPL · AIO · 1ª OSinício da obra

Evolução da carteiraRelatório do Novo PAC — MCid · 06/10

Evolução dos marcos, de 2024 até hoje

Como a carteira OGU andou mês a mês: da assinatura à retirada da suspensiva, ao edital, à homologação, à AIO e ao início da obra.

Marcos acumulados, mês a mês (contratos OGU)¹

Como ler · as curvas

Cada curva conta os contratos que já passaram pelo marco até o mês. A distância vertical entre duas curvas é o estoque daquela etapa: hoje, 433 contratos assinados ainda sem edital registrado e 380 homologados sem início da obra. Editais e homologações anteriores a jun/24 (licitação aproveitada) já entram no primeiro mês².

Ritmo recente de cada marco

Marco	Até hoje	Últimos 3 meses	Últimos 12 meses	Por mês (12 m)	12 meses antes	Variação
Assinatura	1.512	2	470	39,2	476	▼ -6
Suspensiva retirada	1.197	115	810	67,5	376	▲ 434
LAE	1.211	107	823	68,6	376	▲ 447
Edital publicado	1.079	95	772	64,3	269	▲ 503
Licitação homologada	808	129	594	49,5	182	▲ 412
VRPL	590	68	524	43,7	66	▲ 458
AIO	416	2	374	31,2	42	▲ 332
Início da obra	428	18	371	30,9	55	▲ 316

"12 meses antes" = os 12 meses anteriores aos últimos 12; a variação compara os dois períodos³. A AIO teve 2 registros nos últimos 3 meses, contra 18 inícios de obra: vale conferir se a carga do TDB está atrasada.

Quanto tempo leva cada passo⁴

Etapa 05 · OrçamentoRelatório do Novo PAC — MCid · 07/10

Orçamento

Quanto do valor contratado no Novo PAC (só a parte após 2023) já foi empenhado, desembolsado e desbloqueado, e como os fluxos evoluem por trimestre (etapa 05).

Contratado pós-2023R$ 37,5 bi1.800 contratos OGU assinados

EmpenhadoR$ 5,3 bi14,2% do contratado

DesembolsadoR$ 4,3 bi11,4% do contratado

DesbloqueadoR$ 3,7 bi10,0% do contratado

Linha de consumo por modalidade¹

empenhadodesembolsadodesbloqueado · % do contratado de cada modalidade · à direita, o contratado

Evolução: fluxos por trimestre desde 2023²

empenhodesembolsodesbloqueiomédia do empenho

Como ler · a linha de consumo

De cada R$ 100 contratados após 2023, R$ 14 já foram empenhados, R$ 11 desembolsados e R$ 10 desbloqueados. Mais empenhada: Regularização Fundiária (52%); menos: Drenagem Urbana (10%). Média dos 4 últimos trimestres completos: R$ 533 mi empenhados por trimestre, a base da projeção do 5.2 na carteira toda.

Contratado pós-2023R$ 37,5 bi

=

Novas seleçõesrepasse do SACI

+

Migradasvalor GM = repasse − desembolsado até 2022

Empenhadonotas de jan/2023 em diante

e, à parte,

Herdado das migradasR$ 1,4 bi empenhados até 2022 e não desembolsados — à parte³

Etapa 06 · ExecuçãoRelatório do Novo PAC — MCid · 08/10

Execução e projeção

Como estão as obras, quanto a execução física andou frente ao empenho e até quando o empenho no ritmo atual cobre a carteira (etapas 06 e 05.2).

Em execução838obras (SACI + balanço)

Paralisadas85R$ 1,6 bi de investimento

Concluídas2961.397 não iniciadas · 8 inacabadas

Físico médio35,9%novas 24,9% · migradas 54,8%

Situação das obras¹

Evolução: execução física × empenho²

execução físicaempenho

Como ler · execução × empenho

Hoje a execução física pós-2023 equivale a 7,7% do contratado (R$ 2,9 bi) e o empenho a 14,2% (R$ 5,3 bi): o empenho cobre a execução com folga de 6,5 p.p. Na projeção, a execução passa o empenho em 4T27 (carteira toda) — é aí que começa a falta.

Obras em execução ou paralisadas	Novas	Migradas	Total
% físico médio	24,9%	54,8%	35,9%
% financeiro médio			42,1%

Projeção do 5.2, 1T26 a 4T30, em R$ bi³

físicoempenho

Até esgotar o contratado pela média do empenho: toda em 4T41 (maior falta R$ 13,9 bi, 1T35); provável em 3T41 (maior falta R$ 11,4 bi, 4T34).

Quando começam as 783 não iniciadas da carteira provável (PC 48, cenário empírico)⁴

Como ler · a carteira provável

Provável = em execução + paralisadas + não iniciadas na régua do 3.2 = 1.417 contratos (R$ 31,9 bi) de 1.800 (R$ 37,5 bi). No prazo base da PC 48, 324 das 783 não iniciadas já estão atrasadas (R$ 5,8 bi). Ver a página do 5.2 ↗

EncaminhamentosRelatório do Novo PAC — MCid · 09/10

Encaminhamentos propostos

O que precisa andar para a carteira chegar à obra — com o tamanho de cada pendência e como medir o avanço na próxima extração.

Proposta para validação. Os encaminhamentos abaixo foram tirados dos números deste relatório e ainda precisam ser validados com as áreas responsáveis¹. Cada linha traz o número de hoje e o indicador para acompanhar a saída. ▲ Alta 4 · ● Média 4 · ◆ Monitorar 2

#	Prioridade	Tema	Situação hoje	Encaminhamento proposto	Indicador de saída
1	▲ Alta	Suspensivas vencidasEtapa 02 · slide 2.1	263 pendentes com o prazo da PC 48 vencido (R$ 3,9 bi); 32 já sem prorrogação possível	Notificar os entes e decidir, caso a caso, entre retirada imediata, prorrogação (quando cabível) ou distrato.	pendentes vencidas na próxima extração
2	▲ Alta	Editais na janela de 30/10Etapa 03 · slide 3.2	127 contratos sem edital vencem até 30/10/2026 (R$ 2,6 bi); 98 deles já estavam vencidos pelo prazo legal	Cobrar a publicação do edital até 30/10 com acompanhamento semanal e preparar a notificação de quem não publicar.	contratos sem edital depois de 30/10
3	▲ Alta	Homologações na janela de 30/10Etapa 03 · slide 3.2	181 contratos com edital e sem homologação vencem até 30/10/2026 (R$ 3,3 bi); 162 já tinham passado de publicação + 120 dias	Levantar a situação de cada licitação (deserta, fracassada, recurso) e cobrar a homologação ou a republicação.	edital sem homologação depois de 30/10
4	▲ Alta	Cobertura de empenhoEtapa 05 · slide 5.2	Na provável, a execução passa do empenho; maior falta R$ 11,4 bi em 4T34; pela média (R$ 461,7 mi/tri) o contratado só se esgota em 3T41	Programar o empenho por trimestre a partir da necessidade projetada (não pela média) e levar a falta à LOA e aos limites.	empenho do trimestre ≥ necessário projetado
5	● Média	Início das obras atrasadoEtapa 05.2 · PC 48	324 das 783 não iniciadas da provável já passaram do prazo base da PC 48 (R$ 5,8 bi); 151 aguardam a AIO	Priorizar VRPL e AIO das homologadas e cobrar a 1ª OS em até 10 dias úteis da AIO.	homologadas sem 1ª OS
6	● Média	Suspensivas perto do prazoEtapa 02 · slides 2.1/2.2	1 vencem nos próximos 30 dias; 42 com a data alinhada pela DMP já passada e 11 sem data	Reabrir o alinhamento com os entes cuja data pactuada já passou e pactuar data para as que não têm.	pendentes sem data ou com data vencida
7	● Média	Obras paralisadasEtapa 06 · slide 6.1	85 obras paralisadas (R$ 1,6 bi), 53 delas migradas	Montar o plano de retomada por obra (causa, responsável, data) e separar as que vão a distrato ou repactuação.	paralisadas e retomadas no período
8	● Média	FIN em contrataçãoEtapa 04 · slide 4.1	181 contratos em contratação; FIN nas fases inicial/intermediária: 156, sem fase: 5	Acompanhar com a Caixa a fase de cada proposta FIN frente aos limites de crédito do Bacen de 2026.	propostas FIN prontas ou contratadas
9	◆ Monitorar	Qualidade dos dadosTodas as etapas	19 contratos sem modalidade e 1 com bln_pac = NÃO fora das contas; 33 não iniciados no SACI aparecem em obra no balanço	Sanear a modalidade e o bln_pac no SACI e atualizar a situação da obra onde o balanço diverge.	contratos fora das contas e divergências
10	◆ Monitorar	Acesso às fontesEtapas 03 e 05.2	Marcos da licitação e previsão de início do MCid em views do se_saci sem permissão de leitura	Pedir leitura das views de marcos do se_saci, para trocar a foto do painelpac pela fonte do SACI.	views liberadas

NotasRelatório do Novo PAC — MCid · 10/10

Notas, fontes e bases

Glossário, origem de cada número e os links para a apresentação, a página do 5.2 e as bases desta extração.

Glossário

LAE: Laudo da mandatária que libera a licitação; a 1ª data conta o prazo de 60 dias para o edital.
VRPL: Verificação do Resultado do Processo Licitatório, feita pela mandatária depois da homologação.
AIO: Autorização de Início de Objeto: libera a 1ª ordem de serviço (prazo de 10 dias úteis).
PC 48/2026: Redação da Portaria Conjunta 32/2024 que fixa os prazos da suspensiva e da licitação (art. 36-A), em vigor desde 20/07/2026.
Prazo efetivo: Prazo do painelpac: quem já tinha vencido pelo prazo legal ganhou até 30/10/2026.
Pós-2023: Só a parte do Novo PAC: valores e fluxos de jan/2023 em diante; nas migradas, o valor GM.
Carteira provável: Em execução + paralisadas + não iniciadas na régua do 3.2 (sem edital, sem homologação, homologadas).
Empenho herdado: Nas migradas, empenhado até 2022 e ainda não desembolsado — fica à parte.
Fora das contas: Contratos com bln_pac = NÃO no SACI (1) e sem modalidade (19, exceção provisória).

Fontes e datas

Seleção: Base única GM (se_cgpac) · atualizada em 16/10/2026
Contratação e execução: SACI — view_mat_carteira_investimento · 15/10/2026
Orçamento: SACI — empenhos, desembolsos, desbloqueios e histórico da carteira · 15/10/2026
Suspensivas e licitação: painelpac — SACI 15/10 · Transferegov 16/10 · Caixa 13/10 · BDGestores 15/10
FIN na Caixa: Planilha "Novo PAC em Contratação" (se_cgpac.tab_financiamento_novo_pac)
Situação das obras: Balanço Governa — se_cgpac.balancojun2026_com_inativas · referência 30/06/2026
Extração do banco: 17/10/2026 às 23:49

Regras gerais

Números no estado padrão do deck: Brasil, migradas + novas, OGU + FIN, todos os anos e status.
Situação das obras pelo SACI com o Balanço Governa como 2ª fonte; concluídas incluem as obras com ≥ 95% físico.
Marcos da PC 48 (LAE, edital, homologação, VRPL, AIO) pela foto do painelpac: as views de marcos do se_saci estão sem permissão de leitura¹.
Só agregados: nenhum contrato é listado neste relatório; o detalhe está nas bases protegidas por senha.

Onde cada número está no deck

Folha	Slides	Pergunta
03 Seleção e contratação	1.1 · 1.2 · 4.1 · 4.2	quanto foi selecionado e virou contrato
04 Suspensivas	2.1 · 2.2	quanto já saiu e o que está vencido
05 Licitação	3.1 · 3.2	em que etapa estão e o prazo de cada uma
06 Marcos	—	o ritmo de cada etapa, mês a mês
07 Orçamento	5.1	quanto foi empenhado, desembolsado e desbloqueado
08 Execução	5.2 · 6.1 · 6.2	como andam as obras e a cobertura de empenho

Como atualizar

Extração — ./atualizar.sh tira as fotos do banco (com VPN) e roda o build.
Build — build.py regera a apresentação, a página do 5.2, este relatório e os dois PDFs com a mesma foto.
Conferência — os números deste relatório repetem os do deck no estado padrão; ao mudar uma regra no deck, mudar aqui também (relatorio.py).
Encaminhamentos — os indicadores de saída da p. 9 mostram, na próxima extração, o que andou.

Bases e documentos

As bases são as fotos do banco desta extração, protegidas por senha.

Apresentação PDF da apresentação Página do 5.2 PDF deste relatório Base Seleção 🔒Base SACI 🔒Base Painelpac 🔒

Versões do relatório: v1.2 Capa com a versão e a data dos dados em destaque. · v1.1 Projeções do 5.2 de 1T26 a 4T30 (a abertura padrão do slide), com a falta no fim da janela; versão própria do relatório. · v1.0 Primeira versão: 10 folhas A4 com a evolução de cada etapa, os marcos no tempo, o orçamento, a projeção do 5.2 e os encaminhamentos.

Novo PAC — MCid

O Novo PAC no MCid em uma página

Da seleção à obra1

Mensagens-chave

Encaminhamentos de prioridade alta (detalhe na p. 9)

O que andou nos últimos 12 meses3

Seleção e contratação

Seleções por modalidade e fonte1

Do selecionado ao contratado2

FIN em contratação, pela fase na Caixa3

Situação dos 1.708 contratos assinados4

Evolução: contratos assinados por mês5

Cláusulas suspensivas

Contratos OGU por situação da suspensiva1

As 294 pendentes pelo prazo da PC 482

Alinhamento da DMP (08/2026)3

Onde estão as pendentes: por modalidade

Evolução: retiradas por mês e acumulado4

Licitação

Etapa mais avançada dos 1.525 contratos OGU1

Régua do prazo: antes × agora2

Sem edital e sem homologação, por modalidade

Evolução dos marcos, de 2024 até hoje

Marcos acumulados, mês a mês (contratos OGU)1

Ritmo recente de cada marco

Quanto tempo leva cada passo4

Orçamento

Linha de consumo por modalidade1

Evolução: fluxos por trimestre desde 20232

Execução e projeção

Situação das obras1

Evolução: execução física × empenho2

Projeção do 5.2, 1T26 a 4T30, em R$ bi3

Quando começam as 783 não iniciadas da carteira provável (PC 48, cenário empírico)4

Encaminhamentos propostos

Notas, fontes e bases

Glossário

Fontes e datas

Regras gerais

Onde cada número está no deck

Como atualizar

Bases e documentos

Da seleção à obra¹

O que andou nos últimos 12 meses³

Seleções por modalidade e fonte¹

Do selecionado ao contratado²

FIN em contratação, pela fase na Caixa³

Situação dos 1.708 contratos assinados⁴

Evolução: contratos assinados por mês⁵

Contratos OGU por situação da suspensiva¹

As 294 pendentes pelo prazo da PC 48²

Alinhamento da DMP (08/2026)³

Evolução: retiradas por mês e acumulado⁴

Etapa mais avançada dos 1.525 contratos OGU¹

Régua do prazo: antes × agora²

Marcos acumulados, mês a mês (contratos OGU)¹

Quanto tempo leva cada passo⁴

Linha de consumo por modalidade¹

Evolução: fluxos por trimestre desde 2023²

Situação das obras¹

Evolução: execução física × empenho²

Projeção do 5.2, 1T26 a 4T30, em R$ bi³

Quando começam as 783 não iniciadas da carteira provável (PC 48, cenário empírico)⁴